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Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

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Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

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Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

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Aposentadoria de policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio

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PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS

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Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e

Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4

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Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

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No apartamento do empresário D.G.C., policiais localizaram uma relação com nomes de clientes, para quem seriam entregues drogas mediante encomenda telefônica

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A defesa do meio ambiente urbano em juízo

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